O que é uma Pessoa Politicamente Exposta (PEP)

Definição

A figura do PEP é definida nas normas de prevenção à lavagem de dinheiro, como as resoluções do COAF e do Banco Central. Inclui agentes públicos de alto escalão (chefes de Executivo, parlamentares, magistrados, dirigentes de estatais e de partidos) e se estende a familiares próximos e a pessoas com estreito relacionamento.

A condição de PEP não é uma acusação: é uma marcação de risco que exige diligência reforçada, porque o cargo amplia a exposição a corrupção e a conflitos de interesse.

Por que PEP é um fator de risco

A Lei 9.613/1998 e a regulação do PLD obrigam instituições financeiras e diversos setores a aplicar diligência reforçada quando o cliente, o beneficiário final ou um sócio é PEP. O objetivo é coibir o uso do sistema financeiro para ocultar recursos de origem ilícita ligada ao exercício de função pública.

Por quanto tempo alguém continua PEP

A condição de PEP costuma persistir por um período após a pessoa deixar o cargo (em geral cinco anos, conforme a norma aplicável). Familiares e pessoas próximas acompanham essa marcação enquanto durar a exposição.

Familiares e pessoas de relacionamento próximo

A condição de PEP não para na própria autoridade. Ela se estende a familiares (cônjuge, companheiro, ascendentes, descendentes e parentes em linha colateral até certo grau) e a pessoas de relacionamento próximo, como sócios em empreendimentos comuns. O objetivo é fechar a porta de fundos: o risco de uso indevido do cargo público muitas vezes se materializa por meio de terceiros ligados ao agente.

PEP nacional e PEP estrangeiro

As normas distinguem o PEP nacional, ligado a cargos no Brasil, do PEP estrangeiro, que ocupa função pública relevante em outro país, e dos dirigentes de organizações internacionais. Para empresas com cadeia global, o screening precisa cobrir as três categorias, porque a exposição política de um sócio ou cliente estrangeiro carrega o mesmo dever de diligência reforçada.

O screening na prática

Verificar se uma contraparte é PEP envolve cruzar nome, documento e vínculos com listas oficiais e bases de cargos públicos, com cuidado para evitar homônimos: nomes comuns geram falsos positivos que precisam ser descartados por documento e contexto. O Sentinela mantém mais de cem mil pessoas politicamente expostas mapeadas e faz o screening por documento e similaridade de nome, integrado ao mesmo fluxo que checa sanções nacionais e listas internacionais.